Mutirão jurídico da AVM em Medianeira
Mais um mutirão jurídico da AVM aconteceu na quinta-feira (12), dessa vez no 14º Batalhão da Polícia Militar, em Medianeira. O atendimento foi realizado no período da manhã pelo advogado Nereu Luis Battisti Junior, juntamente com sua equipe.
O Doutor foi recepcionado pelo 2º Tenente André Felipe Gois Santos e pelos demais membros da corporação. Foi organizado um café da manhã para recepcionar os policiais militares do Batalhão. Dúvidas foram devidamente esclarecidas sendo prestada assessoria jurídica, assim como apresentados os serviços disponibilizados pelo Departamento de Assistência Jurídica da AVM.
O DAJ/AVM presta assessoria jurídica gratuita aos Associados da AVM, em várias áreas, como direito de família e casos em que militares estaduais são processados pela prática de atos previstos na legislação, desde que cometidos em objeto de serviço ou no cumprimento do dever. Uma das principais atividades é o ajuizamento das ações remuneratórias, como ação de implantação e retroativo de progressão (quinquênios), data-base, horas-aula, indenização de remoção, e implantação e retroativo de promoção. Pensando sempre no associado, os mutirões jurídicos da AVM estão sendo realizados em diversas regiões do Paraná, facilitando o acesso a esse serviço e aproximando o associado.
No dia do atendimento, para agilizar, os associados já podem levar a seguinte documentação, de acordo com a ação a ser ingressada:
– Ação de implantação e retroativo de promoção: cópia do RG, cópia do CPF, comprovante de residência, dossiê histórico funcional, Boletim geral e contracheques dos meses devidos.
– Ação de horas-aulas: cópia do RG, cópia do CPF, comprovante de residência
Certidão de horas aulas
– Ação de data base: cópia do RG, cópia do CPF, comprovante de residência, dossiê do histórico funcional, contracheques de Jan/17 e atual.
– Ação de remoção: cópia do RG, cópia do CPF, comprovante de residência antes e depois da remoção, dossiê histórico funcional, cópia do processo administrativo de remoção, contracheques do mês em que houve a remoção.
Quem não é associado terá a opção de preencher a ficha de filiação disponível no local e passar a usufruir de todos os benefícios, inclusive a assessoria jurídica, podendo ingressar com ações previstas no estatuto da AVM.
Mais informações sobre o DAJ/AVM pelos telefones (41) 3075-8253 e (41) 3075-8254 ou pelo e-mail juridico@avmpmpr.org.br.
