A assessoria jurídica gratuita é um dos principais serviços oferecidos aos associados da AVM e a procura por esse benefício tem sido constante, tanto que o Departamento de Assistência Jurídica já realizou 5.175 atendimentos nessa área, de janeiro à maio de 2019. Além disso, nesse período, foram ingressadas com 425 ações remuneratórias, 62 ações criminais e 103 ações na área de família, totalizando 590 ações.
A AVM possui uma equipe com 16 advogados, que estão à disposição dos associados em todas as regiões do Estado e também tem disponibilizado o serviço por meio do AVM Pé na Estrada, que estará presente em todas as unidades PM e BM do Paraná.
O DAJ presta assessoria em várias áreas, como direito de família e casos em que militares estaduais são processados pela prática de atos previstos na legislação (desde que cometidos em objeto de serviço ou no cumprimento do dever). Uma das principais atividades é o ajuizamento das ações remuneratórias, como ação de implantação e retroativo de progressão (quinquênios), data-base, horas-aula, indenização de remoção, e implantação e retroativo de promoção.
O associado Dirceu Bergamin encaminhou uma mensagem à AVM, elogiando o atendimento recebido pelo DAJ/AVM, por intermédio do advogado Alessandro do Nascimento Gomes. Segundo ele, o advogado demonstrou dedicação e empenho à sua causa junto à ParanaPrevidência.
“Mesmo sabendo que era um direito legal, em minha primeira tentativa junto ao órgão tive meu pedido indeferido com uma justificativa nada plausível. O doutor Alessandro, então, sem solicitar nada, a não ser a documentação necessária, deu andamento ao processo, e a instituição forneceu ainda deslocamento caso necessário para o setor, não me deixando desamparado. Deixo registrada aqui a minha gratidão pela instituição AVM, seus diretores, e pelo exemplo de profissional acima citado”, declarou.
Mais informações sobre o DAJ/AVM pelos telefones (41) 3075-8253 e (41) 3075-8254 ou pelo e-mail juridico@avmpmpr.org.br.