Reajuste dos servidores da LDO

O Governo do Paraná decidiu retirar do texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 a proposta de congelamento dos salários dos servidores públicos paranaenses até dezembro do ano que vem. A proposta havia sido enviada pelo Executivo no início de julho, na forma de emenda ao projeto original da LDO. Na ocasião, o governo alegou que a medida era necessária por causa da queda de receita provocada pela pandemia de Covid-19.

A decisão foi anunciada após uma manifestação de servidores, em frente ao Palácio Iguaçu, em Curitiba, nesta quarta-feira (26).

Uma reunião entre a Casa Civil, a Secretaria da Fazenda e deputados que fazem parte da Comissão de Orçamento foi realizada para alinhar os últimos ajustes da LDO. Ficou decidido que o relator do projeto, deputado Tiago Amaral (PSB), não vai acatar a emenda de suspensão do reajuste.

Em 2019, o governo propôs reajuste de 5,08% para os servidores, parcelado em três vezes. Em janeiro de 2020, foram pagos 2%. Outras duas parcelas de 1,5% estavam previstas para serem pagas em janeiro de 2021 e janeiro de 2022. Caso a emenda fosse aprovada, a segunda parcela seria automaticamente suspensa.

A retirada da emenda não significa que o reajuste está mantido para o ano que vem, apenas que a discussão será postergada. O assunto será avaliado pelo governo ao término de 2020, seguindo o cenário fiscal do Estado.

O deputado Tiago Amaral apresentará o relatório da LDO na próxima semana, mais de dois meses após o prazo. O atraso ocorreu em função da pandemia de Covid-19.

A LDO será votada na Comissão de Orçamento e na sequência em Plenário.

Repórter Francielly Azevedo