Evento reúne coquetel e sessão de autógrafos com os autores na sede da Associação, em Curitiba
A Associação da Vila Militar (AVM) recebe, na quinta-feira, 03 de setembro, às 19h, o lançamento de duas obras dedicadas ao Direito Militar. O evento contará com coquetel e sessão de autógrafos e será realizado na sede da Associação, na Rua Santo Antônio, 100, no bairro Rebouças, em Curitiba. A entrada é aberta a associados, operadores do Direito e demais interessados no tema
As obras lançadas são “Comentários à Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares”, que apresenta uma análise sistematizada e anotada da Lei nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023, e “Comentários ao Código Penal Militar”, publicada em sua 13ª edição, revista e atualizada. Ambas são editadas pela Juruá Editora.
O primeiro título propõe um guia interpretativo da nova legislação que rege as instituições militares estaduais e do Distrito Federal, substituindo o regime anteriormente ancorado no Decreto-Lei nº 667, de 1969. A obra é assinada por Jorge Cesar de Assis e pelo Tenente-Coronel PM João Carlos Toledo Júnior. Já os “Comentários ao Código Penal Militar” reúnem doutrina e jurisprudência dos tribunais militares e superiores sobre a Parte Geral e a Parte Especial do Código, com atualizações da legislação penal recente, e têm autoria de Jorge Cesar de Assis.
Jorge Cesar de Assis é advogado inscrito na OAB-PR, sócio fundador da Associação Internacional de Justiças Militares, membro aposentado do Ministério Público Militar da União e oficial da reserva da Polícia Militar do Paraná. O Tenente-Coronel João Carlos Toledo Júnior é oficial da Polícia Militar do Paraná, com formação em Direito Militar e atuação como instrutor e docente na área. Os dois integram a Academia de Letras dos Militares Estaduais do Paraná.
O lançamento reforça o papel da AVM como espaço de valorização e de aproximação da comunidade militar estadual, dos operadores do Direito e da sociedade. Os interessados em adquirir os exemplares antecipadamente podem acessar a página da Juruá Editora.
O livro “Comentários à Lei Orgânica” está disponível em www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=32338 e os “Comentários ao Código Penal Militar” em www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=32395.
